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Minicurso 20

RACISMO AMBIENTAL, MEMÓRIA HISTÓRICA E EDUCAÇÃO: ABORDAGENS INTERDISCIPLINARES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS

Proponentes.

Jhuan Cristian Silva do Nascimento

Mestre em Práticas em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Cruzeiro do Sul (2020), em Pedagogia pelo Centro Universitário Intervale (2022) e em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2021). Professor da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Rio das Flores/RJ (2022–atual). Atua como Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), sendo Professor Voluntário da Academia de Polícia Sylvio Terra, ministrando disciplinas relacionadas ao Direito Ambiental e ao Direito Constitucional. Email: Jhuancristian@hotmail.com.

Willians Alves Pinto de Oliveira Júnior

Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em História Política e Bens Culturais pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV) e graduado em História (Bacharelado e Licenciatura Plena). Atua na área de História, com ênfase em processos históricos, formação social e análise crítica das desigualdades. Professor estatutário nas redes de ensino do Munícipio e Estado do Rio de Janeiro. Email: willians.jr@gmail.com;

​Quantidade de vagas: 30

Ementa: 

O minicurso propõe uma abordagem interdisciplinar do racismo ambiental, articulando História, Direito, Educação e Meio Ambiente para a compreensão das desigualdades socioambientais contemporâneas. Parte-se da discussão do racismo em suas dimensões social, política e jurídico-criminal, avançando para a análise de seus desdobramentos territoriais e ambientais. O curso enfatiza o racismo ambiental a partir de dois eixos centrais: o histórico, relacionado à formação das cidades brasileiras, à origem das favelas e à constituição de zonas de sacrifício; e o ambiental, referente à distribuição desigual dos impactos da degradação ambiental e das mudanças climáticas. Integra-se a esse debate o eixo jurídico-educacional, com destaque para a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e o papel da educação ambiental crítica na promoção da justiça ambiental. Como estudo de caso, são analisadas desigualdades socioambientais no contexto urbano do Rio de Janeiro, evidenciando contrastes entre territórios. O minicurso busca oferecer subsídios teóricos e pedagógicos para a compreensão crítica do racismo ambiental no ensino, na pesquisa e
nas políticas públicas. Segue a ementa em tópicos:
1. Conceito de racismo em suas dimensões social, política e jurídico-criminal
2. Tipos de racismo e suas manifestações estruturais e institucionais
3. Racismo ambiental: fundamentos conceituais
4. Racismo ambiental sob três eixos analíticos:
4.1 Eixo histórico:

  • Formação das cidades – Da colônia a república

  • A origem das favelas e a segregação socioespacial

  • Zonas de sacrifício

4.2 Eixo ambiental:

  • Distribuição desigual dos impactos ambientais e climáticos

  • Populações mais afetadas pelas mudanças climáticas e pela degradação ambiental.

4.3 Eixo jurídico-educacional:

  • Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais, meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana

  • Educação como direito social e instrumento de transformação

  • Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e seus princípios

5. Racismo ambiental e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
6. Estudo de caso: desigualdades socioambientais no Rio de Janeiro (Zona Sul x
Zona Oeste).

Público-alvo

Público em geral.

Metodologia

a definir

Atividade prática e avaliação

Ao longo do minicurso, será desenvolvida uma atividade prática interativa, utilizando a metodologia de nuvem de palavras ( https://www.wordclouds.com/) , com o objetivo de mapear percepções, conceitos-chave e compreensões construídas pelos participantes a partir dos temas abordados. A atividade permitirá visualizar coletivamente os principais termos associados ao racismo ambiental, às desigualdades socioambientais e à justiça ambiental, favorecendo a reflexão crítica e o diálogo entre os participantes.
A atividade formativa será desenvolvida de maneira participativa e colaborativa, considerando o formato online do minicurso. Os participantes serão organizados em 5 grupos, com aproximadamente 6 integrantes cada, e convidados a elaborar coletivamente uma proposta de intervenção pedagógica, articulada aos temas discutidos ao longo do curso.
Cada grupo deverá construir uma proposta que dialogue com os conceitos trabalhados — com ênfase no racismo ambiental, nas desigualdades socioambientais e na educação ambiental crítica —, contemplando: (i) a identificação de elementos estruturais associados às desigualdades socioambientais; (ii) a proposição de uma ação pedagógica voltada à promoção da consciência crítica; e (iii) o uso de tecnologias digitais como recurso de mediação pedagógica e de aproximação entre diferentes realidades educacionais.
As propostas serão apresentadas em formato oral, em tempo previamente definido, possibilitando a socialização das reflexões entre os grupos. A atividade terá caráter formativo, considerando a clareza da proposta, a articulação entre teoria e prática, a criatividade pedagógica e o uso crítico da tecnologia. Ao final, os principais conceitos e estratégias serão sistematizados coletivamente por meio de uma nuvem de palavras, permitindo a visualização dos eixos centrais mobilizados pelos participantes.

Desenvolvimento do minicurso

  • Plataforma: Google Meet.

  • Duração: 2 dia.

  • Carga horária: 4 horas.

  • Datas e horários: a definir

 

Programação detalhada do minicurso

​​​

1º dia (a definir): Abordagem dos fundamentos conceituais do racismo, em suas dimensões social, política e jurídico-criminal, com ênfase nos tipos de racismo e em suas manifestações estruturais. Análise histórica da formação das cidades brasileiras, da origem das favelas e dos processos de segregação socioespacial, destacando a constituição das chamadas zonas de sacrifício e suas implicações para a compreensão do racismo ambiental.

2º dia (a definir):

Discussão do racismo ambiental sob o eixo ambiental e jurídico-educacional, com foco na distribuição desigual dos impactos ambientais e das mudanças climáticas. Análise da Constituição Federal de 1988 e da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) como instrumentos de promoção da justiça ambiental. Estudo de caso sobre desigualdades socioambientais no contexto urbano do Rio de Janeiro, a partir do contraste entre territórios do rio de janeiro, e reflexão sobre o papel da educação ambiental crítica no enfrentamento dessas desigualdades.

​​Objetivos do minicurso

O minicurso tem como objetivo promover a compreensão crítica do racismo ambiental a partir de uma abordagem interdisciplinar, articulando História, Direito, Educação e Meio Ambiente. Busca-se oferecer aos participantes subsídios teóricos e pedagógicos para analisar as desigualdades socioambientais em suas dimensões históricas, jurídicas e educacionais, contribuindo para a formação crítica, a reflexão sobre políticas públicas e a incorporação do tema no ensino, na pesquisa e em práticas institucionais

Diálogo com o evento

O minicurso dialoga diretamente com a proposta do Simpósio ao integrar humanidades, ensino e reflexão crítica sobre os usos do conhecimento na compreensão de problemas contemporâneos. Ao abordar o racismo ambiental a partir de perspectivas históricas, jurídicas e educacionais, a atividade contribui para os debates sobre cultura, tecnologia e ensino, fortalecendo abordagens interdisciplinares e práticas pedagógicas comprometidas com a justiça social e ambiental, em consonância com os objetivos do evento.

​​​

Referências

ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 1999.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra,  1989.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HERCULANO, Selene. Racismo ambiental: o que é isso? In: ACSELRAD, Henri (org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
LÉNA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (org.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond Universitária; IRD, 2012.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Educação ambiental crítica: contribuições e desafios. São Paulo: Cortez, 2012.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018.

ROCHA, Flávio. A perspectiva racial do racismo ambiental: uma análise do conceito no Brasil e a população sacrificada na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Revista da ABPN, v. 14, n. especial, p. 121–140, 2022.
ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice (org.). A insustentável leveza da política ambiental. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

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